O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou o imediato afastamento do prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana Meneses, e do...
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) determinou o imediato afastamento do prefeito de Simão Dias, Cristiano Viana Meneses, e do vice-prefeito José Renaldo Prata Sobrinho. A decisão foi comunicada nesta terça-feira (06) à 22ª Zona Eleitoral do município.
A medida é consequência do julgamento do Recurso Eleitoral nº 0600479-33.2024.6.25.0022. Em julho deste ano, o TRE-SE julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e reconheceu a prática de abuso de poder econômico, determinando a cassação dos diplomas do prefeito e do vice.Além da cassação, Cristiano Viana e José Renaldo foram declarados inelegíveis por oito anos subsequentes às eleições de 2024. O Tribunal também determinou a realização de uma nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Simão Dias.
Na sessão realizada em 1º de outubro, o TRE-SE determinou o cumprimento imediato da decisão, independentemente do trânsito em julgado ou da análise de eventual recurso pela instância superior. A determinação inclui o afastamento dos atuais ocupantes dos cargos e a posse interina do presidente da Câmara Municipal.
O ofício encaminhado à Justiça Eleitoral solicita que as providências sejam adotadas com máxima urgência. Com isso, Simão Dias deverá passar por uma transição no comando do município até a realização da eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral.
Na sessão realizada em 1º de outubro, o TRE-SE determinou o cumprimento imediato da decisão, independentemente do trânsito em julgado ou da análise de eventual recurso pela instância superior. A determinação inclui o afastamento dos atuais ocupantes dos cargos e a posse interina do presidente da Câmara Municipal.
O ofício encaminhado à Justiça Eleitoral solicita que as providências sejam adotadas com máxima urgência. Com isso, Simão Dias deverá passar por uma transição no comando do município até a realização da eleição suplementar determinada pela Justiça Eleitoral.
Por Reinaldo Valverde — DRT 2701/SE
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