Caso cassação seja confirmada, Simão Dias terá eleição suplementar para prefeito e vice

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou os diplomas do prefeito Cristiano Viana Menezes e do vice José Renal...

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que cassou os diplomas do prefeito Cristiano Viana Menezes e do vice José Renaldo Prata Sobrinho poderá levar Simão Dias a uma eleição suplementar. A Corte também declarou a inelegibilidade da chapa por oito anos, mas a decisão ainda não é definitiva, pois cabem recursos ao próprio TRE-SE e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Enquanto os recursos estiverem em análise, prefeito e vice podem permanecer nos cargos, caso a decisão não produza efeitos imediatos ou seja suspensa por determinação judicial. Se a cassação for mantida em definitivo, ambos perderão os mandatos e não poderão disputar a nova eleição devido à inelegibilidade.

Confirmada a perda dos cargos, a presidente da Câmara Municipal, vereadora Iraildes, assumirá interinamente a Prefeitura até a posse dos novos eleitos. Caberá ao TRE-SE convocar a eleição suplementar para a escolha do novo prefeito e vice-prefeito.

De acordo com o Código Eleitoral, a nova eleição deve ser realizada entre 20 e 40 dias após a convocação oficial feita pela Justiça Eleitoral. No entanto, como ainda existem recursos pendentes, não há prazo definido para a publicação do calendário eleitoral.

Na disputa suplementar poderão concorrer candidatos que atendam aos requisitos da legislação eleitoral e estejam com os direitos políticos em dia. Caso a decisão do TRE-SE seja revertida pelo próprio Tribunal ou pelo TSE, o prefeito e o vice permanecerão nos cargos até o fim do mandato, sem necessidade de nova eleição.

Por SimaoDiasComoEuVejo.com.br