O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por decisão unânime, a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 ...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou, por decisão unânime, a condenação da fabricante de colchões Ortobom ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que apontou discriminação contra mulheres nos processos de promoção para cargos de liderança em uma unidade da empresa localizada em Arapongas, no Paraná.
Ao analisar o caso, os ministros destacaram que todos os cargos de gerência e subgerência da unidade eram ocupados exclusivamente por homens. Para o relator, ministro Alberto Balazeiro, a ausência total de mulheres em funções de comando exigia uma justificativa objetiva da empresa, o que não foi apresentado durante o processo.
Segundo o entendimento do TST, mesmo sem provas diretas de discriminação, a falta de critérios transparentes para promoções e a concentração masculina nos postos de chefia indicam a existência de uma barreira estrutural à ascensão profissional das mulheres. Testemunhos apresentados pela defesa também não foram considerados suficientes para afastar essa conclusão.
Durante o julgamento, o ministro Maurício Godinho Delgado afirmou que os dados revelam um cenário de discriminação estrutural, refletido na cultura organizacional da empresa. Para os magistrados, a ausência de diversidade nos cargos de liderança contraria os princípios de igualdade previstos na legislação brasileira e em normas internacionais.
Em sua defesa, a Ortobom alegou que a condenação se baseou apenas em estatísticas e que não existem provas concretas de discriminação. Em nota, a empresa informou que o caso envolve apenas uma de suas 13 unidades fabris, reafirmou seu compromisso com a igualdade de oportunidades e destacou que atualmente possui uma mulher ocupando o cargo de CEO da companhia.
Por SimaoDiasNews.com.br
*Com informações da CNN Brasil
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